A Diretoria da 20ª Subseção da OAB Cabo Frio e Arraial do Cabo, através de seu presidente, juntamente com a Comissão de Promoção da Igualdade Racial, manifestam, publicamente, repúdio a quaisquer formas de discriminação e de preconceito racial.
Na última sexta-feira, dia 01 de julho de 2022, afixaram um cartaz com ofensas raciais e pessoais em desfavor da Jornalista Renata Cristiane.
Nesse sentido, além de chamar atenção para a gravidade do episódio, a OAB repudia veementemente o ataque realizado à jornalista, e reforça seu apoio, se solidarizando com a profissional de comunicação e com outros muitos negros que passam por situações semelhantes todos os dias.
Ressaltamos que a sociedade não pode ser conivente com ações que buscam silenciar a imprensa e que recorrem sistematicamente a estereótipos discriminatórios, de raça e gênero, para atacar mulheres jornalistas negras, cujo desempenho profissional tem sido essencial para o país e nossa história.
Reforçamos que os ataques destinados a Renata Cristiane, só reforçam a importância do seu trabalho. Exigimos, portanto, a imediata apuração do ocorrido pelos órgãos competentes, a devida responsabilização dos envolvidos.
Ainda, alertamos, que Injúria Racial é crime, em todas as suas formas de manifestação. Evocamos o Código Penal em seu artigo 140, especificamente em seu parágrafo 3º, qualificado como Injúria Racial, que prevê como pena, a reclusão de 1 a 6 meses ou multa.
KELVEN AMBROGI LIMA
Presidente da 20ª Subseção da OAB/RJ
AMANDA NEVES CAVALCANTE
Presidente da Comissão da Promoção de Igualdade Racial