Prezados,
Dando continuidade às ações promovidas pela 20ª Subseção da OAB/RJ, em companhia da Seccional do Rio de Janeiro, atualizamos os procedimentos para recebimentos de mandados de pagamento, alvarás e RPVs, bem como orientamos o procedimento dos profissionais que ainda não tiveram o seu pedido deferido pelo juízo.
Aos advogados quem tem mandado de pagamento junto ao TJRJ a serem expedidos pelas serventias, onde esteja pendente a decisão judicial, mesmo após ter realizado o peticionamento e solicitação por e-mail da serventia, favor entrar em contato com a CDAP através e-mail cdap.cabofrio@gmail.com, juntamente com telefone de contato, mostrando que fez o requerimento e demais dados necessários (cartório, data do requerimento, número do processo) para que a OAB possa interceder junto ao referido juízo o caso.
Aos que possuírem mandado de pagamento físico em mãos, devem comparecer a sede da OAB Cabo Frio nesta segunda-feira, 03/04/2020 das 10h às 12h, conforme ampla divulgação da mídia nas redes sociais e e-mail da Subseção, munido do mandado e sua cópia, dados bancários e cópia da OAB.
Quanto aos mandados eletrônicos, há as seguintes opções:
1 – Correntistas do BB: cadastramento no aplicativo;
2 – Correntistas e não correntistas: cadastramento área restrita no site da OAB/RJ;
3 – Opção de recebimento em espécie na agência: encaminhar e-mail para CDAP, solicitando agendamento na agência 0150-3 (Porto Rocha), com nome completo e número da OAB (restrito a mandados da Comarca de Cabo Frio). O agendamento será realizado nos dias 08, 09 e 10 de abril, em horário a ser informado, limitado a 5 atendimentos por dia.
Alvarás do TRT cujo banco depositário seja o Banco do Brasil: encaminhar ao e-mail cdap.cabofrio@gmail.com com Alvará e QRCode, cópia da OAB, telefone para contato e dados bancários.
Na CEF permanece o procedimento por e-mail para o PAB, exclusivo para alvarás de uma das Varas do Trabalho de Cabo Frio.
O link para o cadastramento no acesso restrito da OAB é https://www.oabrj.org.br/noticias/apos-firmar-convenio-bancos-oabrj-libera-acesso-area-restrita-portal
Contem com a Ordem, sempre!