A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) expediu o Ofício nº 31/2020 às varas do trabalho, recomendando aos juízes e diretores que as audiências presenciais, agendadas até 30/06, sejam desmarcadas.
A medida levou em consideração a situação crítica do estado do Rio de Janeiro em relação à pandemia causada pelo novo coronavírus. De acordo com a corregedora do Regional fluminense, desembargadora Mery Bucker Caminha, apesar de não ter sido decretado lockdown em toda a cidade do Rio de Janeiro, outros municípios do estado estão com indicativo de fechamento total no mês de junho. “Creio que o distanciamento social será mantido e, ainda que retorne, a atividade presencial será em outros moldes”, declarou no documento.
Por último, a desembargadora afirmou no ofício que está em curso, na Corregedoria, a elaboração de um estudo para um eventual e futuro retorno às atividades presenciais, de maneira gradual, para garantir a segurança de magistrados, servidores, advogados, jurisdicionados, terceirizados e vendedores. “Sempre de acordo com a evolução das medidas adotadas pelos órgãos do Poder Judiciário em decorrência da pandemia de covid-19”, concluiu.
Por enquanto, as atividades presenciais em toda a jurisdição do TRT/RJ seguem suspensas por prazo indeterminado, em conformidade com o Ato Conjunto nº 2/2020 (link para outro sítio), com a alteração dada pelo Ato Conjunto nº 5/2020.
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