NOTA OFICIAL!
Prezados colegas advogados e advogadas❗
A OAB seccional e a 20ª Subseção estão atentos a toda problemática que a advocacia está atravessando, no entanto estamos em constante contato com os Tribunais Estaduais, Federais, Fóruns da nossa região, bem como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, na busca constante de criação de mecanismos para que a advocacia possa receber seus mandados de pagamentos, e, que as medidas urgentes tenham decisões proferidas. O judiciário não pode parar!
Estamos diuturnamente buscando formas de viabilizar a continuidade das atividades da Advocacia, em especial o levantamento de Mandados de Pagamento e Alvarás da Justiça do Trabalho e da Justiça comum.
No entanto, nossos tribunais e nossa sociedade não estavam preparadas para suportar tamanha crise, que nunca se teve em nossa história. Essa pandemia é algo novo que necessita de algumas semanas para adaptações e ajustes. Ocorre ainda que a cada dia as restrições de trabalho nos fóruns são maiores e o TJRJ ainda não disponibilizou o sistema de teletrabalho para a maior parte dos Servidores.
Para agravar o quadro, a Agência do Banco do Brasil que centraliza os mandados de pagamento (0150-3) está fechada, inclusive porque a maioria dos Bancários são do grupo de risco para o Coronavirus. E quanto à CEF, a mesma informou que o único funcionário ficará em quarentena à partir de hoje, sem previsão de retorno.
A Seccional já consegui ultrapassar mais uma etapa, ou seja, que os Juízos transfiram diretamente para a conta do advogado(a) os valores depositados judicialmente, conforme nota no site.
Estamos em contato constante com as gerências dos bancos, tentando encontrar soluções para minimizar os transtornos.
Compreendo perfeitamente o nervosismo, a incerteza, a insegurança e o medo que nos assolam, mas vamos manter nossa serenidade e focar nossas energias para o trabalho interno (home office) e emanar positividade para que os nossos líderes possam encontrar soluções, que nos assegurem o exercício da advocacia sem colocar em risco nossa população.
Nós da Diretoria, CDAP e Comissões estamos dia a dia buscando soluções, bem como a aplicação imediata da Resolução do CNJ, que determina a continuidade da expedição de mandados de pagamento e alvarás.
Acredito que nos próximos dias irão surgir novas decisões mais favoráveis, na medida em que as ações forem criadas, testadas e amadurecidas.
Por final, queremos-lhes dizer que não estão sós, nós estamos com vocês.
Atenciosamente,
Kelven Ambrogi Lima
Presidente da 20ª Subseção da OAB/RJ
Paulo Marconi Zachèe Lopes
Vice-Presidente da 20ª Subseção da OAB/RJ
Thais de Figueiredo
Secretária Geral da 20ª Subseção da OAB/RJ
Iara Pinheiro
Secretária Adjunta da 20ª Subseção da OAB/RJ
Thiago Rigaud
Presidente da Comissão de Prerrogativas 20ª Subseção da OAB/RJ
Antônio José de Araújo
Presidente da Comissão do Direito do Trabalho 20ª Subseção da OAB/RJ