Prezados, em conversa com Dr. Fábio Soares, juiz titular do Juizado Especial Cível em Cabo Frio, foi informado que o magistrado não realizará, por hora, audiências de conciliação e/ou ou instrução e julgamento pelo modo virtual. A orientação do mesmo é que os réus possam protocolar a contestação e caso não haja prova oral a ser produzida, ocorrerá o julgamento antecipado da lide, sem a necessidade de audiências.
O magistrado ressaltou que as audiências não serão desmarcadas do sistema, justamente para que os réus possam juntar as contestações, todavia, por enquanto conforme a resolução do TJRJ, não haverá audiências presenciais.
Já contato com o gabinete da Juíza Drª Juliana de Arraial do Cabo, foi informado que as audiências presenciais nos processos físicos estão suspensas até 31/05.
Nos processos eletrônicos, o Juizado Especial Cível possivelmente fará audiências por videoconferência em 21 e 25 de maio. Os conciliadores estão em treinamento e o link de acesso será passado para as partes por intimação do Portal. Estas audiências já estão previamente agendadas antes da pandemia.
A Vara Única também fará as conciliações cíveis por videoconferência, mas ainda não foram divulgadas as datas.
Então possivelmente à partir do dia 21 de maio no Juizado Especial Adjunto Cível, também ocorrerão na forma virtual as audiências de conciliação, bem como as audiências da vara única.