Diante do inevitável adiamento da 6ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, provocado pelo covid-19, programado para a última semana de maio, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Capital (Cejusc-CAP) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) promoverá um esforço concentrado, em âmbito regional, para potencializar as possibilidades de conciliação nesse período.
De 25 a 29/5, os Cejuscs de 1º e 2º graus do Regional fluminense espera realizar cerca de 250 audiências telepresenciais de conciliação e mediação. Diante do elevado número de demissões e da expectativa de aumento de reclamatórias trabalhistas, as transações extrajudiciais e a mediação pré-processual em direito coletivo são métodos consensuais criados para que empregado e empregador resolvam eventuais conflitos.
“Nesse sentido, as sessões telepresenciais (realizadas conforme a Recomendação 01/2020 do CSJT.GVP) têm se mostrado uma ótima ferramenta nesse período de isolamento social”, observa o juiz Múcio Borges, coordenador do Cejusc-CAP de primeiro grau.
Segundo ele, com a colaboração da administração do Tribunal, das varas do trabalho e advogados, os magistrados e servidores que atuam nos Cejuscs do TRT/RJ estão em esforço conjunto para viabilizar o maior número possível de pautas telepresenciais.
O Cejusc-CAP foi uma das primeiras unidades do TRT/RJ a realizar audiências de forma virtual, utilizando aplicativos como Hangouts Meet e Zoom, ainda no começo do mês de abril (6/4, no segundo grau, e 13/4, no primeiro grau). No mês de maio, entretanto, começou a utilizar a Plataforma Emergencial de Videoconferência – Webex Meetings, instituída e disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem trazido mais benefícios para a prestação jurisdicional.
De acordo com o desembargador Cesar Marques Carvalho, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Cejusc-CAP de segundo grau, a ferramenta é de fácil utilização e tem permitido um avanço na política de estímulo à conciliação. “Diferentemente dos outros aplicativos, o Webex Meetings não apresenta limitação quanto ao número de pessoas participantes. Isso nos permite cadastrar diversas partes e advogados, o que é especialmente útil em audiências de conciliação que envolvem negociação coletiva, além de permitir que marquemos novas audiências com grande facilidade, em caso de necessidade de adiamento”, explica o magistrado. Para ele, a plataforma tem se mostrado muito ágil, motivo pelo qual todos deverão estar plenamente adaptados a usá-lo, em breve.
O juiz Múcio Borges confirma o benefício da ferramenta para a prestação jurisdicional, assim como o empenho de servidores para o êxito dessa nova forma de trabalho e o apoio cada vez maior dos patronos: “A colaboração dos advogados e esforço das partes em comparecem às audiências são fatores relevantes para o sucesso dessa modalidade de sessões pela plataforma Webex, que possibilita a manutenção do acesso à justiça durante o estado de calamidade. Todos os servidores e magistrados que atuam no Cejusc estão envolvidos nesse indispensável e essencial serviço público”.