No dia 09 de junho de 2022, a 20ª Subseção da OAB/RJ realizou o 1º Seminário de Prerrogativas, com o tema: “Prerrogativas na prática: dia a dia da Advocacia!”.
Na composição da mesa para abertura do seminário, estiveram presentes: o Presidente da 20ª subseção da OAB/RJ, Kelven Ambrogi Lima, o Tesoureiro e Presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Dr. Marcelo Oliveira, o Presidente da CDAP da 20ª Subseção da OAB/RJ, Dr. Valentin Del Guerso, o Coordenador dos Delegados de Prerrogativas, Dr. Marcell Nascimento, a Vice presidente da CDAP da OAB/RJ, Dra. Leila Pose e a Presidente da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas, Dra. Cristina Targino.
Durante a abertura, foi realizada pelo Presidente da 20ª Subseção da OAB/RJ a posse dos 14 Delegados de Prerrogativas. Os delegados atuarão em regime de plantão 24h, além de separação durante o expediente forense em grupos em áreas de atuação, como Criminal, Trabalhista, Administrativo Municipal, dentre outros.
Logo após, o Presidente da CDAP da Seccional, Dr. Marcelo Oliveira, empossou o Dr. Thiago Rigaud como Coordenador de Prerrogativas da Região dos Lagos.
Dr. Rigaud, em seu posse, afirmou o compromisso com a classe, com a proposta de unificação das Comissões da região em um trabalho conjunto, principalmente nas competências federais, que abrangem mais de uma Subseção.
Após, iniciou-se o 1º painel, com abertura pelo presidente da Subseção, sobre o tema Alterações da Lei 14.365/2022 e as Prerrogativas. Seguido do palestrante Dr. Marcell Nascimento, que falou sobre A atuação prática no inquérito policial, Dr. Valentin Del Guerso, sobre Súmula 11 do STF, e por fim, Dr. Marcelo Oliveira falou sobre Representação e desagravo.
No segundo painel, Dr. Thiago Rigaud falou sobre Competência da atuação da CDAP, seguido da Dra. Letícia Delmindo sobre a Lei de Abuso de Autoridade, o Dr. Bernardo Lugão sobre Prerrogativas nas audiências e sessões de julgamento, e por fim, Dra. Michelli Tito sobre Prerrogativa da mulher advogada.
Ao final o presidente da Subseção entregou o certificado de participação aos palestrantes, bem como agradeceu a todos.
Além dos delegados empossados, estiveram presentes no seminário, Dr. Rodrigo Braga da Seccional, advogados de diversas subseções, bem como representantes da CDAP das Subseções de Iguaba e Araruama.
Contem com a Ordem, Sempre!
Kelven Ambrogi Lima
– Presidente da 20ª Subseção da OAB/RJ –
